Tribunal considerou ilegal o uso de algemas durante audiência de instrução; medida anulou atos processuais e determinou relaxamento da prisão de um dos réus. A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) decidiu, na manhã desta quinta-feira…
Júri popular reconheceu motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima; crime ocorreu em junho de 2024 em uma propriedade rural O Tribunal…
Proposta de autoria do vereador Gilberto Andrade foi aprovada em regime de urgência e busca fortalecer políticas de inclusão para a comunidade surda…
Sentença julgou procedente todos os pedidos do Ministério Público e determinou também pagamento de indenização à vítima Um homem foi condenado a 30…
Encontro em Catalão apresentou projeto da nova sede das Promotorias e discutiu inovação tecnológica, reconhecimento nacional e demandas institucionais Promotoras e promotores de…
Sessão do Tribunal do Júri ocorrerá no dia 2 de setembro de 2025; Ministério Público aponta que crime foi cometido por motivo fútil…
Decisão do TJ-GO acolheu argumentação da defesa, que agora avalia recorrer ao STF alegando coação e tortura em depoimentos de testemunhas O Tribunal…
Durante a solenidade, foi destacado o papel da Ouvidoria como instrumento de participação cidadã, escuta ativa e constante aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados…
Funcionária era chamada de “neguinha de cabelo bombril” pela dona do estabelecimento; TRT-GO reconheceu violação da dignidade e fixou indenização por dano moral…
Márcio Martins de Deus foi condenado por matar a ex-esposa com dois tiros na cabeça em 2022, mesmo estando foragido; crime foi premeditado,…
