Decisão aponta que funções são típicas da advocacia pública e devem ser exercidas por procuradores concursados do município O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve liminar em ação civil pública e a Justiça determinou a exoneração de servidores comissionados que…
Decisão foi unânime em comissão processante e ocorreu após denúncia de estagiária; investigação policial segue em andamento O vereador Éder Alberto Jorge Pimenta,…
Corte dá prazo de 48 horas para Justiça de Uberlândia refazer cálculo e cobrar comprovação de dias trabalhados e atividades educacionais no sistema…
Juiz entendeu que provas apresentadas no processo foram insuficientes para condenação A Justiça absolveu um médico, ex-diretor técnico e chefe do pronto-socorro de…
Davinópolis esta entre os entes públicos citados em relatório da CGU; apuração foi determinada pelo STF e não envolve as atuais administrações municipais,…
Justiça Eleitoral rejeita ação que questionava exonerações de comissionados no período eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) manteve, por unanimidade, os…
Subtítulo: Acusado confessou o crime, ocultou o corpo no porta-malas e continuará preso; Promotoria pede indenização mínima de R$ 50 mil à família…
Crime ocorreu em fevereiro de 2025; vítima foi morta com cerca de 40 golpes de faca e filhas receberão indenização O Ministério Público…
Ação do CNJ e TJ-GO oferecerá certidões, identidade e casamento comunitário para a população da região O Fórum de Catalão vai promover, nos…
TJGO reconhece relação de consumo, afasta aplicação de franquia e garante cobertura mais favorável à segurada A 10ª Câmara Cível do Tribunal de…
