A defesa da jovem pode recorrer antes que a data do julgamento seja marcada. Tragédia foi registrada em 2018, quando pai, mãe e um filho do casal morreram e outro foi resgatado dois dias depois às margens da rodovia. Deve…
1ª Câmara Criminal do TJGO manteve decisão de pronúncia contra F. N. F., acusado de tentar matar a ex-namorada a facadas, em Pires…
Defesa havia pedido que Ronaldo Miranda fosse inocentado por não ter responsabilidade sobre os fatores que levaram à morte das vítimas. No entanto,…
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês indenização a 13 famílias Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o…
O juiz Marcus Vinicius Ayres Barreto, da 1ª Vara Cível de Catalão, concedeu liminar para suspender, até decisão final, cobrança de mais de…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública indenizatória contra um proprietário rural, para que ele seja proibido de retomar ou…
Liberdade de presos que aguardam recursos após condenação em segunda instância não é imediata. No Brasil, mudança no entendimento atinge cerca de 5…
O ex-presidente Lula deixou a sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) para fazer o exame de corpo de delito.…
Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados O ex-presidente Luiz…
Após ação judicial e campanha nas redes sociais, o Google editou definição de professora que continha como sinônimo prostituta. Na tarde desta quarta-feira…
