A norma foi publicada nesta sexta-feira, 19, no Diário Oficial da União e entrou em vigor imediatamente. O prazo para que vítimas de violência doméstica e familiar apresentem representação criminal contra seus agressores passou de seis meses para um ano.…
Mesmo após quase duas décadas de vigência da legislação, acidentes, mortes e infrações relacionados à embriaguez ao volante seguem registrando números expressivos em…
Saibari abre o placar em bonito gol para os africanos, que dominaram o primeiro tempo, mas camisa 7 empata em linda jogada individual…
Fenômeno já está oficialmente configurado e pode provocar temperaturas acima da média, mudanças no regime de chuvas e períodos prolongados de calor em…
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram identificados 42 casos de eventos adversos graves e duas mortes que estão sendo investigadas para…
Ao custo de R$ 10 por mês, o novo serviço deve incluir stories com duração de até 48 horas e prioridade na exibição…
Os números sorteados foram 09-18-26-31-53-58. Uma aposta de Brasília (DF), feita em canal eletrônico, acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 3015…
Candidatos ganharam mais tempo para se inscrever, solicitar atendimento especializado e uso do nome social; provas seguem marcadas para novembro. O Ministério da…
Brasil perde autorização para exportar carne à Europa após impasse sobre uso de antimicrobianos. A União Europeia confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos…
Legislação alcança apenas os bons condutores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que permite a renovação…
