PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de…
Mudança na Constituição deve ser promulgada na próxima semana, a dias da eleição; PL cede e vota a favor da mudança. O Senado…
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do…
A proibição de divulgação de declarações de Jair Bolsonaro com finalidade político-eleitoral foi mantida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14)…
Novas ações terão custo adicional de R$ 5,2 bilhões em 30 dias. A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) que vai ampliar a…
Medida vale para veículos que excedam os limites regulamentares de peso ou dimensões em trechos de pista simples; restrições começam nesta sexta-feira (9).…
Após a proibição das apostas e jogos virtuais online no país, usuários têm até as 23h59 para retirar valores mantidos nas plataformas. Com…
Número de eleitores que não compareceram às urnas supera o registrado em 2022; dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A abstenção no…
Prazo para eleitor regularizar o título vai até 3 de dezembro. Mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas nesse…
