Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria…
Estudo global da Ipsos mostra que 43% dos entrevistados no país são contra a legalização na maior parte dos casos; 39% defendem Os…
A proposta original aumenta de 1/3 até a metade a pena para o crime de feminicídio quando a vítima for menor de 18…
Estatal afirmou que chegou “no limite da sua otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares” O aumento dos combustíveis anunciado na terça-feira…
O apagão afetou moradores e prejudicou o funcionamento de serviços públicos. Um apagão nacional deixou várias cidades sem energia a partir das 8h20…
Atacante brasileiro de 31 anos faz exames médicos e firma vínculo pelas próximas duas temporadas Agora está no papel: Neymar é jogador do…
Governo federal acertou calendário com estados e municípios O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados…
São oferecidas oportunidades para o cargo de técnico em assuntos educacionais; veja como fazer a inscrição. O edital do concurso do Ministério da…
Com a camisa 10 de titular, equipe de Pia Sundhage cai ainda na fase de grupos, o que não acontecia desde 1995 A…
A legalização do aborto e da maconha estão previstos na Resolução nº 715/2023; Colegiado é presidido por Nísia Trindade, ministra do governo Lula…
