Liminar substituiu a prisão preventiva por seis medidas cautelares. Investigado deve manter distância mínima de 500 metros da jovem e está proibido de fazer contato com ela e seus familiares.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou a expedição de alvará de soltura para o homem de 28 anos investigado por agredir a então namorada, de 21 anos, em Catalão. A liminar, assinada pelo desembargador Linhares de Camargo e publicada na quinta-feira (12), substitui a prisão preventiva por seis medidas cautelares, entre elas o monitoramento eletrônico. A ordem prevê a soltura caso o investigado esteja preso apenas por esse processo.
A defesa pediu a revogação da prisão e argumentou que medidas cautelares e protetivas seriam suficientes. Ao analisar o pedido, o desembargador considerou as restrições adequadas ao caso e registrou que o investigado não tinha outros registros criminais. O mérito do habeas corpus ainda será analisado.
Além de usar tornozeleira eletrônica, o homem deve manter distância mínima de 500 metros da jovem e fica proibido de entrar em contato com ela ou seus familiares por qualquer meio e de frequentar as residências deles. Ele também deve comparecer mensalmente à Justiça, manter o endereço atualizado e pedir autorização judicial para mudar de endereço ou sair da comarca. A decisão determina ainda recolhimento domiciliar das 20h às 6h e em tempo integral nos fins de semana, dias de folga e feriados.
Segundo a decisão, a agressão ocorreu na madrugada de domingo (8), após o casal voltar de uma festa. O investigado teria dado socos e chutes na jovem na garagem da residência. Ela sofreu fraturas na mandíbula e nas costelas, além de lesões nos dentes, e precisou ser transferida para atendimento cirúrgico. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na terça-feira (10), quando o homem se apresentou à polícia.
