Liberdade de presos que aguardam recursos após condenação em segunda instância não é imediata. No Brasil, mudança no entendimento atinge cerca de 5 mil detentos Em Goiás, 170 presos podem ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que…
Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados O ex-presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26/09) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que…
Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de…
