Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis…
Foram 382 votos a favor no primeiro turno e 375 no segundo Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados…
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o novo governo vai sugerir ao Congresso o reajuste do salário mínimo para cerca de…
Segundo a nota, a UFCAT reafirma a defesa da educação pública, gratuita e democrática A Universidade Federal de Catalão (UFCAT) divulgou no dia…
Matéria foi arquivada por não atingir número suficiente de votos O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários…
Matéria, que segue para ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, fortalece sistema penitenciário, reforça combate ao crime e adequa Estado à nova redação…
PEC encaminhada para Assembleia não institui taxa extra para servidores, apenas faculta o uso do dispositivo, quando necessário, assim como prevê a Reforma…
Os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, nesta terça-feira (16/5), a Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento das despesas e…
O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) apresentou, nesta terça-feira (18/4), parecer favorável ao projeto da PEC do Teto de Gastos do governo de…
