PEC foi aprovada no Senado na quarta por 75 votos contra 1. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que põe fim à escala de seis dias de trabalho e apenas um de…
Mudança na Constituição deve ser promulgada na próxima semana, a dias da eleição; PL cede e vota a favor da mudança. O Senado…
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6×1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do…
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14)…
Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2),…
O texto aprovado prevê uma transição em duas etapas. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o parecer da…
