Medida tem efeitos a partir de 3 de novembro; servidores efetivos devem retornar aos cargos de origem. Secretários municipais não estão incluídos.

A Prefeitura de Caldas Novas publicou, nesta terça-feira (3), o Decreto nº 1.588/2026, que determina a exoneração coletiva de servidores ocupantes de cargos comissionados, a dispensa de funções de confiança e o encerramento de vantagens vinculadas ao exercício dessas funções. A relação apresentada no Anexo I reúne mais de 800 registros de exoneração.

As medidas têm efeitos a partir de 3 de novembro de 2026. Conforme o decreto, secretários municipais e demais agentes políticos não estão incluídos na relação.

Os servidores efetivos que exerciam cargos comissionados mantêm o vínculo com o município e devem retornar às atribuições dos cargos de origem. Nesses casos, ficam preservados os vencimentos do cargo efetivo e as vantagens pessoais legalmente asseguradas.

A cessação das vantagens prevista no documento está relacionada ao exercício dos cargos em comissão e das funções de confiança abrangidos pela medida.

A decisão integra uma reorganização dos cargos comissionados e das funções de confiança da administração municipal.

Com informações: Alan Cassio