Crime aconteceu em maio de 2024, em Ouvidor. Condenado deverá cumprir inicialmente a pena em regime fechado e foi preso após a leitura da sentença.
Um homem foi condenado a 12 anos e 10 meses de prisão pelo homicídio qualificado de Frasley Woshington Freitas Pinto. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (17), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Catalão.
De acordo com os documentos do processo, o crime aconteceu na manhã de 18 de maio de 2024, na Rua J-A 01, no Setor Jardim América, em Ouvidor. A vítima foi atingida por um golpe de faca e não resistiu aos ferimentos.
Durante o julgamento, o Ministério Público pediu a condenação de Leonildo Nunes de Oliveira por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A defesa sustentou a tese de legítima defesa e pediu a absolvição. Subsidiariamente, solicitou o reconhecimento de excesso culposo, homicídio privilegiado e a retirada das qualificadoras.
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Por maioria de votos, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, rejeitou as teses apresentadas pela defesa e manteve as duas qualificadoras.
Na definição da pena, a Justiça considerou a confissão do réu, que admitiu ter desferido o golpe de faca, embora tenha alegado legítima defesa. A pena definitiva foi fixada em 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues determinou o início imediato do cumprimento da pena e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Como ele estava presente no plenário, a prisão foi cumprida após a leitura da sentença, com encaminhamento ao presídio local.
A sentença também estabeleceu o pagamento mínimo de R$ 50 mil por danos morais aos herdeiros da vítima. O valor deverá ser acrescido de correção monetária e juros.
