Medida vale por 120 dias e prevê reforço nas ações de prevenção, combate às queimadas e conscientização da população em todo o estado.
O Governo de Goiás decretou situação de emergência ambiental em todo o estado por causa do período de estiagem e do aumento do risco de incêndios florestais. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 10.962 e terá validade inicial de 120 dias.
Segundo o governo estadual, a decisão tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e combate às queimadas, além de reduzir os impactos causados pelo fogo sobre a vegetação nativa durante o período mais seco do ano.
O decreto determina que os órgãos que integram o Comitê Estadual de Gestão de Incêndios Florestais intensifiquem as ações dentro de suas áreas de atuação, adotando medidas para prevenir ocorrências e minimizar os danos provocados pelos incêndios.
Entre as determinações está a proibição do uso do fogo em áreas de vegetação em todo o território goiano entre 1º de julho e 31 de outubro de 2026. A restrição segue a legislação ambiental vigente e busca diminuir o número de focos de incêndio durante a estiagem.
A exceção é destinada ao uso tradicional do fogo por povos indígenas, comunidades quilombolas, outras comunidades tradicionais e agricultores familiares, desde que sejam cumpridas as exigências legais e haja comunicação prévia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O decreto também autoriza a adoção de medidas emergenciais para ampliar a capacidade de resposta do Estado, incluindo a aquisição de equipamentos, materiais e serviços voltados ao combate aos incêndios, além da contratação temporária de profissionais, quando necessário.
Outra medida prevista é a realização de campanhas educativas para conscientizar a população sobre os riscos das queimadas durante o período de seca. O Governo de Goiás também recomenda que os municípios reforcem a fiscalização e adotem medidas para impedir o uso do fogo na limpeza de terrenos, na eliminação de lixo e de resíduos, tanto em áreas urbanas quanto rurais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e a redução dos incêndios florestais.
