O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Catalão, propôs ação civil pública para que o Posto JK, localizado no loteamento de mesmo nome, promova a demolição de uma borracharia construída em área pública…
O juiz Giuliano Morais Alberci, da Vara das Fazendas Públicas de Ipameri, no interior de Goiás, anulou multa aplicada pela Agência Goiana de Regulação,…
Urologista de Catalão teria pedido R$ 400 para realizar procedimentos em seu consultório particular, alegando que recebe pouco pelo sistema público O Ministério…
A defesa da jovem pode recorrer antes que a data do julgamento seja marcada. Tragédia foi registrada em 2018, quando pai, mãe e…
1ª Câmara Criminal do TJGO manteve decisão de pronúncia contra F. N. F., acusado de tentar matar a ex-namorada a facadas, em Pires…
Defesa havia pedido que Ronaldo Miranda fosse inocentado por não ter responsabilidade sobre os fatores que levaram à morte das vítimas. No entanto,…
Justiça fixou em R$ 10 mil por mês indenização a 13 famílias Uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro obriga o…
O juiz Marcus Vinicius Ayres Barreto, da 1ª Vara Cível de Catalão, concedeu liminar para suspender, até decisão final, cobrança de mais de…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação civil pública indenizatória contra um proprietário rural, para que ele seja proibido de retomar ou…
Liberdade de presos que aguardam recursos após condenação em segunda instância não é imediata. No Brasil, mudança no entendimento atinge cerca de 5…
