Ministro do STF concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos que envolvem o ex-presidente O ministro Edson Fachin concedeu habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 5ª Promotoria de Justiça de Catalão, ajuizou ação de improbidade administrativa, com pedido de…
Vara de Execução Penal da Comarca de Catalão em parceria com o Ministério Público do estado de Goiás destina recursos financeiros para a…
Juiz concluiu que município tem responsabilidade de zelar pela segurança de quem transita pela cidade, além de abrigar animais de rua em canil.…
O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Catalão, condenou uma empresa de calçados a indenizar, por danos…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Catalão (GO), nesta sexta-feira, 18, expediu recomendação à uma…
Confirmando o entendimento firmado na Súmula 44 do TRT de Goiás, de que “o motorista do transporte rodoviário executa atividade de risco acentuado,…
Decisão determina que o Estado faça o pagamento de R$ 20 mil por danos morais Um caso curioso de agressão registrado no município…
Mulher contestou nos autos que o término do noivado, semanas antes da cerimônia, ocorreu porque ela percebeu um comportamento grosseiro e violento do…
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Catalão, propôs ação civil pública para que o Posto…
