Placar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros ainda não definiram parâmetro para separar usuário de traficante. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria…
O ministro fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),…
O caso envolveu a violação de cinco crianças, das quais três eram enteadas e duas filhas do agressor Na última semana, a Justiça…
Ele foi condenado pelo homicídio de Marco Vinícius da Costa Silva e a tentativa de homicídio de Genecy Rosa Neto Denunciado pelo Ministério…
Nesta semana, Brasília será palco da 2ª Marcha Nacional de Consórcios Públicos, promovida pela Rede Nacional de Consórcios Públicos. O evento contará com…
A decisão foi proferida durante a sessão realizada na tarde desta terça-feira, 23 A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás…
O promotor de Justiça pontuou as particularidades da questão envolvendo a necessidade de implementação do Programa de Acolhimento Familiar em Orizona Com o…
A recomendação vale para hotéis, pousadas, resorts, condo-hotéis, condomínios com parque aquático e clubes instalados naquele município turístico. O Ministério Público de Goiás…
Acontece no Auditório da Faculdade UNA, a partir das 18h Logo mais, às 18h00 desta sexta-feira, 12, no Auditório da Faculdade UNA, a…
Pena começa a contar a partir da coleta, no ano passado, e termina em 8 de abril de 2025. Cabe recurso à Corte…
