Paciente de 24 anos morreu após atendimento em fevereiro de 2025. Ministério Público aponta imperícia durante procedimento de intubação; denúncia já foi recebida pela Justiça.
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, denunciou um médico por homicídio culposo após a morte de Francisco Guilherme da Costa Silva, de 24 anos, durante atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caldas Novas. A denúncia já foi recebida pela Justiça.
Segundo o MPGO, Francisco tinha asma desde a infância e procurou a unidade acompanhado da mãe no dia 15 de fevereiro de 2025, após apresentar sintomas de uma crise asmática. Na triagem, ele foi classificado como caso de “urgência menor” e aguardou atendimento por aproximadamente 1 hora e 40 minutos. Durante esse período, conforme a acusação, o quadro respiratório piorou.
Após o agravamento, o jovem foi levado para a sala vermelha, onde ficou sob os cuidados do médico denunciado, que, segundo o Ministério Público, cumpria o primeiro plantão na unidade.
MPGO aponta imperícia durante atendimento
De acordo com a denúncia, diante da piora do paciente, foram adotadas medidas para suporte respiratório e, posteriormente, realizada intubação orotraqueal. O procedimento exigiu mais de uma tentativa.
Ainda segundo o MPGO, posteriormente foi constatado por uma médica do Samu que o tubo estava posicionado de forma inadequada, fora da traqueia. A acusação sustenta que o paciente continuou recebendo ventilação mecânica e desenvolveu complicações graves, entre elas barotrauma, pneumotórax hipertensivo, hemotórax e enfisema subcutâneo.
Francisco apresentou piora progressiva e sofreu uma parada cardiorrespiratória. Foram realizadas manobras de reanimação, drenagem torácica e substituição do tubo, mas ele não resistiu.
Perícia apontou relação com o óbito
Conforme o Ministério Público, o exame cadavérico apontou relação entre as complicações respiratórias que levaram à morte e o barotrauma ocorrido durante a ventilação mecânica invasiva.
O laudo pericial citado na denúncia também apontou limitações nos registros do prontuário, como ausência de informações detalhadas sobre exame físico, ausculta cardiopulmonar, frequência respiratória e evolução clínica.
Segundo a análise pericial apresentada pelo MPGO, os dados disponíveis também levantaram questionamentos sobre a necessidade e o momento da intubação. O laudo indicou que a morte ocorreu em decorrência de complicações respiratórias agudas relacionadas ao barotrauma durante a ventilação mecânica invasiva, em um quadro agravado pela asma.
MPGO pede condenação e indenização
Antes de apresentar a denúncia, a Promotoria ofereceu ao médico uma proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a possibilidade de suspensão condicional do processo. Segundo o MPGO, ambas foram rejeitadas pelo denunciado.
Na ação penal, o Ministério Público pede a condenação do médico por homicídio culposo, com base no artigo 121, parágrafos 3º e 4º, do Código Penal. O órgão também solicita que seja estabelecida indenização mínima de R$ 200 mil à família da vítima, valor que poderá ser posteriormente ajustado.
O caso segue em tramitação na Justiça, e o recebimento da denúncia não representa condenação. O médico poderá apresentar sua defesa no decorrer do processo.
O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do médico e da administração da UPA de Caldas Novas.
Com informações: Ministério Público de Goiás
