Prefeitura de Três Ranchos alcança nota máxima do ICMS Ecológico

O feito é inédito para o município e foi obtido graças as políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente tendo em vista a preservação ambiental

Devido às ações realizadas pela prefeitura de Três Ranchos por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2021, pela primeira vez na história, o município alcançou a porcentagem máxima nos requisitos do ICMS Ecológico.

“Esta é uma grande conquista da administração, que só traz benefícios aos munícipes e ao Meio Ambiente, que agradece as ações de conservação”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Clícia Lilian Santos Feitosa.

A Secretária informou, também, que esta conquista foi uma meta colocada pelo prefeito Hugo Deleon, “cujas ações permitiram o feito inédito para o Município, e, ainda, dedicou a conquista a todos os colaboradores da equipe, que não mediram esforços para alcançar o objetivo”, pontuou.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário concedido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), que privilegia a manutenção de biomas, ao beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção ambiental. Esta ferramenta possibilita acesso a um repasse maior ao que o município tem direito dos recursos advindos do Estado por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios, tais como ações de combate e redução de desmatamento, programa de proteção do manancial de abastecimento público, identificação de fonte de poluição sonora e fiscalização, dentre outros. Três Ranchos passou de uma pontuação de 1,25%, em 2020, para 3% este ano”, explicou Clícia Feitosa.

Para esse ano de 2022, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), já tem ações coordenadas acontecendo que também, devem atender os critérios do ICMS.

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