Deputado federal reconhece que Pix não será taxado, mas sugere que medida poderia ser implantada no futuro; após repercussão, Receita Federal suspende norma de fiscalização
Um vídeo publicado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), na terça-feira (14), ultrapassou a marca de 201 milhões de visualizações no Instagram em apenas 24 horas e gerou uma grande repercussão nas redes sociais. Na gravação, o parlamentar, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirma que o Pix não será taxado, mas insinua que a medida poderia estar nos planos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no futuro. “Não, o Pix não será taxado, mas não duvido que possa ser”, declarou.
A viralização do vídeo aumentou a pressão sobre o governo federal, que decidiu, na tarde desta quarta-feira (15), revogar a norma da Receita Federal que previa o monitoramento de movimentações financeiras acima de R$ 5 mil, incluindo transações realizadas via Pix. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda após reunião com o presidente Lula.
Medida provisória reforça gratuidade e sigilo do Pix
Além de suspender as regras de fiscalização, o governo anunciou que editará uma medida provisória (MP) para reforçar a gratuidade do uso do Pix e o sigilo bancário dos usuários. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP também busca garantir que o pagamento via Pix seja tratado de forma equivalente ao pagamento em dinheiro, impedindo práticas discriminatórias por parte de comércios que poderiam cobrar taxas diferentes dependendo do método de pagamento.
“Estamos agindo para evitar dúvidas e proteger os direitos dos usuários do Pix. Não há qualquer intenção de taxar ou prejudicar essa ferramenta, que se tornou essencial para milhões de brasileiros”, afirmou Haddad em entrevista coletiva.
Repercussão nas redes e impacto político
A fala de Nikolas Ferreira ganhou força entre opositores ao governo federal, que acusaram a gestão de Lula de tentar ampliar a fiscalização sobre transações financeiras de pessoas físicas. A decisão de revogar a norma foi vista como uma tentativa de minimizar os danos políticos e acalmar os ânimos diante da repercussão negativa.
O Pix, criado em 2020 durante o governo Bolsonaro, revolucionou os pagamentos no Brasil, com mais de 150 milhões de usuários cadastrados atualmente, segundo o Banco Central. Qualquer alteração nas regras do sistema tem gerado debates acalorados e mobilizado opiniões nas redes sociais.
O presidente Lula e sua equipe destacaram que a suspensão das normas tem como objetivo preservar a confiança dos brasileiros no sistema financeiro e evitar desinformações que possam gerar pânico entre os usuários. “O Pix é gratuito e continuará sendo. Qualquer discurso contrário é mera especulação sem fundamento”, concluiu Haddad.
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