Crime está previstos nos artigos 359-L do Código Penal A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa…
Núcleo 1 é formado pelo ex-presidente e mais sete aliados O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30,…
Governador de Goiás critica uso de alertas de desmatamento como base para sanções e suspensão do Cadastro Ambiental Rural O governador Ronaldo Caiado…
Ele “deitou no chão acendeu o último artefato, colocou na cabeça com um travesseiro e aguardou a explosão” O homem que se explodiu…
Placar ficou 8 a 3 para determinar que porte de maconha para uso pessoal deve ser um ilícito administrativo, e não penal. Ministros…
Valor é usado para o custeio de atividades como negociações coletivas e não se confunde com o imposto sindical — que é facultativo…
Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. O Supremo…
Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento…
Por lei, categoria passará a receber R$ 4.750 O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o…
Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial a respeito de pronunciamento do presidente O Supremo Tribunal Federal divulgou nota nesta terça-feira, após o pronunciamento…
Ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, foi o responsável pelo voto que levou à maioria em torno do voto do relator do processo,…
Trabalhadores se reuniram com faixas e cartazes na Praça Marca Tempo, na tarde desta sexta-feira (9). Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu norma até…
Pedido da Procuradoria-Geral da República foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta, ministra Rosa Weber cobrou da PGR manifestação sobre notícia-crime…
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal…
Liberdade de presos que aguardam recursos após condenação em segunda instância não é imediata. No Brasil, mudança no entendimento atinge cerca de 5…
Decisão beneficia o ex-presidente, mas depende da publicação do resultado do julgamento do STF e de manifestações dos seus advogados O ex-presidente Luiz…
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (26/09) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que…
