Condutor de 30 anos assinou termo de compromisso e foi liberado; veículo foi apreendido
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na noite desta quinta-feira (13), um motorista de 30 anos que dirigia com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A abordagem ocorreu por volta das 20h30, durante uma operação de fiscalização na base da PRF em Catalão, no sudeste de Goiás.
O condutor foi parado enquanto dirigia um microônibus da marca Mercedes-Benz em uma rodovia federal. Após consulta, os agentes constataram que sua CNH estava suspensa. Diante da infração, ele recebeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por violar a suspensão do direito de dirigir, conforme o artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A pena prevista para esse crime inclui detenção de seis meses a um ano, além de multa e nova suspensão da habilitação pelo mesmo período.
O motorista assinou um termo de compromisso para comparecer à Justiça e foi liberado. Já o veículo foi apreendido e levado ao pátio da PRF por estar com o licenciamento irregular.
A PRF reforça a importância do respeito às normas de trânsito e alerta os motoristas sobre as penalidades para quem descumpre as regras. A corporação também recomenda que os condutores mantenham seus dados atualizados no Detran e utilizem o aplicativo Carteira Digital de Trânsito para acompanhar a situação da habilitação.
Para emergências em rodovias federais, a PRF disponibiliza o telefone 191.
