Ação visa combater a pirataria de sinais de TV e resulta em apreensão de equipamentos avaliados em mais de R$ 100 mil
Na última segunda-feira (11), uma operação conjunta entre o Comando de Operações de Divisas (COD) e a Receita Federal resultou na apreensão de 250 aparelhos de conversão de sinal de TV, popularmente conhecidos como TV Box, no sudeste goiano. Esses dispositivos foram interceptados por apresentarem irregularidades de importação e estarem adulterados para acessar de forma ilegal canais pagos, filmes e conteúdos restritos.
Os equipamentos, avaliados em mais de R$ 100 mil, seriam distribuídos em cidades de Goiás e Maranhão. Segundo as autoridades, a comercialização de aparelhos de TV Box sem homologação representa uma ameaça ao mercado formal e uma violação direta dos direitos de propriedade intelectual.
Todo o material apreendido foi encaminhado à Receita Federal em Goiânia, onde os procedimentos legais serão adotados. A Receita Federal e o COD reforçam o compromisso em intensificar ações de combate ao contrabando e à pirataria, protegendo os direitos autorais e garantindo a segurança do consumidor.
