Mulher é autuada por perturbação do sossego em Santo Antônio do Rio Verde

Caso ocorreu na madrugada desta terça-feira (17), em Santo Antônio do Rio Verde; som alto gerou apreensão de caixa de som pela PM

Pertubação do sossego (Foto: Ilustrativa)

Na madrugada desta terça-feira (17), uma mulher de 25 anos foi autuada por perturbação do sossego alheio no distrito de Santo Antônio do Rio Verde, Catalão. O caso foi registrado por volta da 1h41 pela Polícia Militar, após denúncia de um morador de 31 anos.

De acordo com o relato da vítima, a autora costuma realizar reuniões em casa com som em volume elevado, que se estendem até altas horas da madrugada, causando incômodo na vizinhança.

A equipe do 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi acionada e, ao chegar ao local, constatou a veracidade da denúncia. O aparelho responsável pela perturbação, uma caixa de som, foi apreendido, e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado contra a autora.

A perturbação do sossego alheio é enquadrada no Artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais (LCP), que trata do abuso de instrumentos sonoros ou acústicos. A ocorrência foi registrada, e a autora responderá pelo ato perante a Justiça.

A Polícia Militar reforça a importância de respeitar o sossego público, especialmente no período noturno, e orienta que denúncias semelhantes sejam feitas pelo número 190.