Programa do Ministério Público será realizado em parceria com a UFCat e tem início previsto para abril

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19), na sede do Ministério Público de Goiás (MPGO) em Catalão, foi definido que os atendimentos a agressores em casos de violência doméstica terão início no dia 22 de abril. A iniciativa faz parte do Programa Grupos Reflexivos e será conduzida por profissionais do curso de Psicologia da Universidade Federal de Catalão (UFCat).

O encontro contou com a presença do promotor de Justiça Fernando Gomes Rosa, titular da 2ª Promotoria de Catalão; do juiz Breno Gustavo Gonçalves dos Santos; da delegada de Polícia Civil Yvve de Melo Rocha, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam); e do professor Fernando César Paulino Pereira, do Departamento de Psicologia da UFCat. Todos os participantes aderiram ao projeto, que visa a reflexão e reabilitação dos autores de violência doméstica.

Durante a reunião, o promotor relembrou os debates anteriores sobre o tema e destacou a parceria já existente entre o MPGO e a Deam para a prevenção da violência doméstica. O professor Fernando Paulino explicou a abordagem psicológica adotada no programa, enfatizando que os atendimentos terão início de forma individual e, posteriormente, passarão a ser coletivos. Ao todo, serão 11 encontros semanais organizados conforme a demanda.

A indicação dos participantes poderá ocorrer tanto na decisão de medidas protetivas quanto na condenação criminal, conforme explicou o promotor Fernando Gomes. O juiz Breno Gustavo alertou que o descumprimento do programa poderá resultar em prisão preventiva ou regressão de regime.

Outro ponto discutido foi o papel da família no processo reflexivo, ressaltando a importância da participação das mulheres, que, embora não seja obrigatória, pode contribuir para a reconstrução das relações e a prevenção da reincidência da violência.