Um texto de Gabriel Peixoto, geógrafo formado pela Universidade Federal de Goiás e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA-GO); no texto, ele que discute sobre tributação e desenvolvimento do setor de drones no Brasil.
Muitas vezes ouvimos que o drone é um equipamento caro. Costumo dizer que isso depende do seu uso, pois, profissionalmente, é uma ferramenta altamente rentável.
Por se tratar de um eletrônico, seu preço é cotado em dólar, e mesmo os fabricados no Brasil possuem a maioria de suas peças importadas. Outro fator determinante é a tecnologia embarcada: quanto mais recursos o equipamento tiver, mais elevado será seu preço final.
Mas, afinal, como a carga tributária impacta nisso?
Em uma decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), foi determinado que drones são Veículos Aéreos Não Tripulados (seguindo as diretrizes da Anac e do Decea), contrariando o parecer da Receita Federal, que buscava classificá-los como câmeras digitais para arrecadar mais impostos. A decisão do Carf reduziu a alíquota de importação a zero e manteve o IPI em 10%, o que beneficia o consumidor.
Essa situação demonstra que, no que se refere ao ordenamento tributário, nosso país ainda enfrenta desafios de diálogo e alinhamento. A Receita Federal, ao tentar aumentar a arrecadação, acabava contrariando o entendimento de outros órgãos federais que já vinham seguindo normas vigentes desde 2015.
Para o desenvolvimento tecnológico desse setor no Brasil, são necessárias ações mais enérgicas, principalmente do Governo Federal, para estimular esse mercado, que já movimentou mais de 16 milhões de dólares em importações em 2024 e está em franca expansão. Apesar do domínio da marca chinesa DJI, o mercado interno conta com marcas nacionais de relevância, como Xmobots, Skydrones e Speed Bird, entre outras.
Sobre Gabriel Peixoto
Gabriel Peixoto, geógrafo formado pela Universidade Federal de Goiás e registrado no CREA-GO, é um especialista no uso de drones com mais de cinco anos de experiência. Suplente do Conselho Municipal de Saúde. Instrutor do Senar GO e referência no meio rural, Gabriel está disponível para contato pelo telefone (64) 99338-3163 ou pelo Instagram: @gabriel_agropeixoto.
