Na prática, quem for responsável por atos dessa natureza não terá direito a fiança, nem limite de tempo para responder judicialmente. O Supremo Tribunal Federal determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria…
Em ação de obrigação de fazer movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o Juízo da 2ª Vara Cível de Catalão determinou a…
Promotoria de Justiça de Goiandira atua na criação do Plano Diretor para proibir o uso de agrotóxicos próximos à zona urbana, garantindo saúde…
O veredito do STJD puniu o Crac-GO com a perda de no total 15 pontos e uma multa em R$ 5.000 pela utilização…
Em seu relatório, constará omissão do poder público e irá cobrar providência para terem melhores condições vida Na última quarta-feira (2), esteve em…
O crime até hoje está insolúvel; o crime já foi tema de livro e música Um dos episódios mais marcantes do cenário político…
O relatório foi feito após a visita no Presídio Professor Jacy de Assis e na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga Um relatório…
Atos vieram à tona em 2022 Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) suspeitas de envolvimento em crimes de corrupção…
Empresas e Estado deverão pagar indenização por danos morais coletivos Ao acolher ação ambiental do Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça determinou…
Antônio Cláudio Alves Ferreira, já respondeu por outros processos na Justiça do estado O ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão preventiva do…
Pedido foi feito em desdobramento do inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crimes ao postar um vídeo com ataques às urnas depois do…
Justiça reconhece danos morais coletivos e destaca necessidade de melhoria na qualidade do serviço de telefonia Ao acolher pedido feito em ação proposta…
Operação conjunta coordenada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) inspecionou comunidades terapêuticas em Catalão, levando à interdição de duas unidades. As inspeções foram…
Outros 46 municípios que terão novos juízes em suas unidades judiciárias confira quais Quarenta e oito unidades judiciárias foram providas na sessão extraordinária…
O programa vai atender Catalão, Caiapônia, Iaciara, Itajá, Itapaci, Maurilândia, Minaçu, Mineiros, Mozarlândia, Santa Helena de Goiás e Santa Terezinha de Goiás O…
Reforma e ampliação da estrutura física da instituição é avaliada positivamente por representante do Ministério Público Membros da diretoria da Rede Estadual de…
Integrantes da CCF visitaram à comunidade Oziel Alves, distante 70 quilômetros de Catalão, onde mais de 100 pessoas aguardavam a chegada da comitiva…
